A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou na segunda (12) o seu "Balanço Anual de Fiscalização do Abastecimento", referente ao ano de 2017, quando foram fiscalizados 12.910 postos no país. Isso representa 30,9% de todos os 41.829 postos de combustível que o Brasil tinha no final de 2016, segundo o Anuário 2017 da ANP. Se essa é uma amostra representativa do que se encontra por aí, o balanço traz mais um motivo para você arrancar os cabelos. De todos os postos fiscalizados, 17%, ou 2.195 deles, só querem saber de uma coisa: te roubar. Isso porque 13% dos locais de abastecimento vendem combustível fora das especificações, enquanto 4% vendem "com vício de quantidade". Em outras palavras, vendem menos do que o 1 litro que aparece no marcador. Assustador, não é?
O balanço trata da fiscalização não só de postos de combustível, mas também de distribuidores, vendedores de GLP (o gás de cozinha), transportadores e mais uma infinidade de outros pontos da cadeia de abastecimento brasileira. Nenhum deles, de todo modo, mais representativo do que o dos revendedores de combustível ao consumidor final. Afinal, foram fiscalizados, no total, 20.102 estabelecimentos, dos quais 12.910 postos de combustível. Ou 64,2%.
A infração mais frequente dos postos de combustível é não cumprir notificações, com um total de 24%. Ou seja, ser fiscalizado, notificado e não dar a menor pelota. Em seguida vêm a falta de equipamentos requeridos pela agência (16%) e não prestar informações ao consumidor (14%). Romper ou ocultar faixa de lacre aparece com 1% das infrações. Tudo isso está intimamente ligado ao processo de enganação dos clientes.
Contrariando o ditado "ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão", nota-se no balanço que uma fatia expressiva dos distribuidores de combustível (10%) comercializam ou armazenam produto "não conforme com a especificação". Ou seja, vendem aos postos combustível batizado. Fica a pergunta se os postos não têm um controle próprio de especificação que os ajude a evitar esse tipo de combustível. Ou se a coisa toda já não é combinada antes de ser vista nas bombas.
O gráfico acima mostra que o combustível mais adulterado no Brasil é o etanol. E a maior parte das fraudes diz respeito à mistura do etanol com metanol (37%), um tipo de álcool tóxico para seres humanos. Teor alcoólico (26%), teor de etanol (6%) e teor de água (2%) também dizem respeito ao que é misturado ao etanol hidratado para que o consumidor tenha menos daquilo que deveria receber. É uma adulteração que, teoricamente, causa menos dano do que a cometida contra a gasolina, o segundo combustível mais adulterado do país.
Metade dos casos de fraude no derivado do petróleo se referem a uma adição de etanol acima da permitida por lei (50%), mas há também mistura com metanol (20%) e, o mais preocupante, adição de solventes (10%), elementos que prejudicam e muito o motor.
Das infrações cometidas para adulterar as propriedades dos combustíveis, 25% aconteceram no Espírito Santo. São Paulo vem logo atrás, com 19% dos casos, e o Rio de Janeiro é o terceiro no ranking da falcatrua, com 14%. A média nacional é de 8%.
Quando se fala em roubar na quantidade, os Estados mais afetados pela tramoia são Alagoas, Amazonas e Maranhão, com 10% cada, seguidos de perto por Pernambuco e Piauí (9% cada), Rio de Janeiro e Rondônia (8% cada), Ceará e Pará (7% cada) e Mato Grosso e Tocantins (5% cada). A média nacional, neste caso, fica em 4%.
Eis um retrato feio do país em que vivemos. Um que já se acostumou a ver carros com multas milionárias e casos cabeludos de corrupção continuamente acobertados por gente no poder. E que infelizmente corrobora a tese de que os políticos não são exceções, mas um triste reflexo de nossa realidade cotidiana.
