O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), anunciou na última segunda-feira (27) a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis dos atuais 25% para 18%. Com o reajuste, o preço médio do litro da gasolina deverá cair cerca de R$ 0,48 nos postos.
A medida segue a determinação da lei federal sancionada na semana passada, que limita a incidência do ICMS sobre os combustíveis, colocando São Paulo como o primeiro estado brasileiro a colocar em prática a nova regulamentação. “Se hoje temos uma gasolina com preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de R$ 6,50 com essa decisão”, disse Garcia.
Embora a medida beneficie o consumidor, o governador paulista ressaltou que a redução do ICMS representa uma queda significativa na arrecadação dos cofres estaduais. De acordo com Garcia, a perda estimada chega a R$ 4,4 bilhões por ano, o que compromete investimentos nas áreas da educação e saúde. “Quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação e cerca de R$ 600 milhões da saúde”, destacou Garcia.
Política de preços da Petrobrás é a grande vilã, segundo o governador
De acordo com Rodrigo Garcia, a política de preços adotada pela Petrobrás, que segue o mercado internacional baseada no dólar e obtém margens de lucro acima da média do setor, é a grande responsável pelo aumento no preço dos combustíveis no Brasil. “O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço do combustível nesse país. Espero que a Petrobrás e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir (novo) aumento de preços de combustível”, disse o governador de São Paulo.
Com a redução do imposto estadual, cabe aos postos de combustível a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas. O governador Rodrigo Garcia deixou claro que o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) atuará na divulgação dos preços médios e na fiscalização em todo o estado.
