O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25), em Brasília (DF), o pacote de medidas de incentivo à produção de carros populares e de redução de preços de veículos zero quilômetro no Brasil. O anúncio foi feito por Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com Alckmin, o preço final dos veículos terá descontos que variam entre 1,5% e 10,96% em tributos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e PIS/Cofins (impostos de seguridade social). A medida, que terá tempo limitado (o período ainda não foi definido pelo governo), será válida para carros abaixo de R$ 120 mil. Segundo o MDIC, o benefício envolverá, ao todo, 33 modelos de onze marcas.
O maior desconto (11,96%) será aplicado nos carros mais acessíveis. Os veículos mais eficientes, com menores índices de consumo e emissões, recolherão menos PIS/Cofins.
O vice-presidente Geraldo Alckmin em entrevista sobre descontos no preço de carros novos - Joédson Alves/Agência Brasil
“Acima de R$ 120 mil não tem nenhuma mudança, e a proposta de estímulo é transitória e para esse momento, que a indústria está com muita ociosidade. Leva em consideração três questões, a primeira é o carro acessível, hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil, queremos reduzir esse valor, mas os outros também serão reduzidos. Mas o carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins”, explicou Alckmin.
Os automóveis com maior percentual de componentes fabricados no Brasil também terão menor incidência de PIS/Cofins. A redução de impostos também será estendida à produção de autopeças no país.
A medida ainda será avaliada pelo Ministério da Fazenda antes de ser implementada. De acordo com Alckmin, o órgão pediu até 15 dias para dar o seu parecer antes de fazer a medida provisória.
Antes do anúncio do pacote de medidas à indústria automobilística, especulava-se que o governo incluiria o saque do FGTS para o pagamento de veículos e uma linha de crédito especial, com juros mais baixos ao consumidor, no entanto, esses incentivos não foram citados.
A expectativa é impactar principalmente os preços dos modelos de entrada com motor 1.0 para um patamar entre R$ 50 mil e R$ 60 mil. Atualmente, os carros novos mais baratos do Brasil (Fiat Mobi e Renault Kwid) partem de R$ 69 mil.
Para definir as linhas gerais do incentivo, Alckmin se reuniu nas últimas semanas com representantes de diferentes fabricantes de automóveis do Brasil. Também foram discutidas outras medidas do governo para alavancar a produção industrial no país, como incentivo a pesquisa e inovação, estímulo tributário para a modernização do parque fabril e crédito mais favorável por meio da Lei de Garantias.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com representantes do setor automotivo - Joédson Alves/Agência Brasil
O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou também uma nova linha de financiamento para a indústria como um todo, voltada às exportações em dólar. De acordo com Aloizio Mercadante, presidente do banco estatal, essa linha de crédito terá R$ 2 bilhões iniciais, que poderão ser dobrados para R$ 4 bilhões, dependendo da demanda.
A taxa de juros dessa linha será de, no máximo, 7,5% e redução de spread de 1,30% para 0,5%. O BNDES deverá destinar ao todo para o setor industrial cerca de R$ 11 bilhões de crédito em 2023.
“O Brasil não pode ser visto apenas como a ‘grande fazenda do mundo’. Temos que nos orgulhar, sim, do nosso agronegócio - que é o maior produtor de alimentos do mundo - mas também temos que incentivar a indústria para gerar produtos de maior valor agregado, investimentos, pesquisas e empregos mais qualificados”, disse Mercadante durante evento na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Além dessas medidas, o governo federal vem trabalhando em novos estímulos econômicos, como o novo arcabouço fiscal, que condiciona os gastos públicos ao aumento na arrecadação da União, e redução na taxa de juros – motivo de frequentes desentendimentos do governo com o Banco Central.
