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Califórnia resistirá a abrandamento de regras de emissões imposto por Trump

CARB, entidade de regulamentos ambientais da Califórnia, promete exigir que fabricantes continuem a entregar carros menos poluentes

O governo de Donald Trump já disse faz tempo que não acredita em agravamento do efeito estufa ou no aquecimento global. Apesar de o automóvel ser apontado como um dos vilões pelo processo, ele tem pouca responsabilidade no fenômeno. O que os carros fazem, sem sombra de dúvida, é piorar a qualidade do ar dos lugares em que sua concentração é muito alta. Em outras palavras, em grandes cidades, como Xangai ou Los Angeles. E é em boa medida pela experiência desta última cidade que o CARB (California's Air Resources Board), o órgão de controle ambiental da Califórnia (como a Cetesb, em São Paulo), resolveu peitar o governo de Donald Trump. E dizer aos fabricantes que naquele Estado, o mais importante dos EUA em vendas de carros, as normas de emissões continuarão a ser bastante severas.

Em uma reportagem da Bloomberg, Mary Nichols, chefe do CARB, disse que não teve alternativa a não ser continuar a exigir que os fabricantes de automóveis respeitem seus limites de emissões. "A Califórnia não pode aceitar parâmetros radicalmente menos protetores, especialmente porque uma análise abrangente das regras demonstra que os parâmetros atuais são totalmente apropriados", diz um documento oficial do órgão. "Se alguém achava que a mudança nas regras federais tornaria mais fácil atender às exigências da Califórnia, tínhamos de deixar claro que não é bem assim", disse Nichols.

A história promete pegar fogo nos tribunais dos EUA nos próximos anos. Como uma federação de Estados de verdade, os EUA permitem flexibilidade de legislação entre os seus "federados". Tanto que sempre há grandes discussões sobre a jurisdição de cada polícia (como se vê nos filmes). E o CARB tem, desde os anos 1970, com o Clean Air Act, a liberdade de determinar as regras de emissões que devem ser obedecidas em seu território. O CARB sempre seguiu os parâmetros da EPA, a agência ambiental nacional, mas fará uma cisão nessa regra, algo previsto para acontecer em 27 de setembro.

Aparentemente, o governo Trump pretende caçar essa autonomia do CARB, ao que Nichols responde que o Estado ainda terá outros instrumentos para restringir a venda de veículos poluentes, como a limitação das vendas, taxas e impostos. Se o governo federal insistir na manobra, a Califórnia poderá pegar no pé de outros setores que emitem poluentes, como a produção rural, construção civil e a produção e refino de petróleo. Em suma, será briga de cachorro grande. E uma a que será recomendável assistir com atenção.

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